As cobranças abusivas na saúde por parte de hospitais, planos de saúde e laboratórios são cada vez mais comuns no Brasil. Em momentos de fragilidade, muitos pacientes são surpreendidos com valores indevidos, exigência de pagamentos antecipados ou taxas extras não previstas em contrato, mesmo estando com a mensalidade em dia e com cobertura ativa.
Hospitais particulares, por exemplo, chegam a exigir cheque caução, adiantamento para internação ou cobranças duplicadas por materiais cirúrgicos. Já os laboratórios, frequentemente, cobram por exames cobertos pelo plano de saúde, sem qualquer explicação. E as operadoras, por sua vez, aplicam coparticipações abusivas ou se recusam a reembolsar despesas médicas, mesmo quando o atendimento é previsto contratualmente.
Quando há cobrança abusiva em plano de saúde ou hospital?
- Quando a cobrança não está clara no contrato;
- Quando há negativa de reembolso indevida;
- Quando se exige pagamento antecipado em caso de emergência médica;
- Quando ocorre cobrança por procedimento com cobertura obrigatória no rol da ANS.
Essas práticas violam o Código de Defesa do Consumidor, o direito à informação clara e, sobretudo, o direito constitucional à saúde.
Um advogado especialista em cobranças abusivas na saúde pode:
- Analisar se há cobrança indevida por hospital ou laboratório;
- Solicitar restituição de valores pagos indevidamente;
- Ingressar com ação por dano moral por cobrança abusiva de plano de saúde;
- Obter liminar para interromper cobranças que comprometem o tratamento médico.
Foi cobrado de forma indevida por um plano de saúde, hospital ou laboratório? Você não está sozinho e a Justiça pode corrigir esse abuso.
