Nos últimos anos, beneficiários de planos de saúde têm se deparado com reajustes abusivos nas mensalidades dos seus planos. Embora os reajustes sejam permitidos por lei, nem todo aumento é legal. Quando o valor da mensalidade sofre elevação desproporcional, sem base contratual ou técnica adequada, estamos diante de um possível aumento indevido no plano de saúde.
Existem diferentes tipos de reajustes: por faixa etária, reajuste anual por variação de custos e por mudança contratual. O problema surge quando:
- O reajuste por idade é aplicado de forma excessiva, principalmente após os 59 anos;
- A operadora não apresenta critérios objetivos no reajuste anual do plano de saúde;
- A operadora desrespeita os limites percentuais determinados pela ANS;
- Há aumento abusivo em plano coletivo por adesão, como nos chamados “falsos coletivos”, quando pessoas físicas contratam plano via CNPJ.
Essas práticas vêm sendo questionadas judicialmente. Tribunais em todo o país têm reconhecido as abusividades determinando a revisão contratual, devolução de valores pagos indevidamente e até a suspensão dos aumentos.
Se o seu plano sofreu aumentos inesperados ou excessivos, isso pode ser contestado judicialmente.
Um advogado especialista em planos de saúde pode:
- Avaliar a legalidade dos reajustes aplicados;
- Identificar cláusulas abusivas no contrato de plano de saúde;
- Ingressar com ação para revisar o reajuste e recuperar o que foi pago a mais.
A saúde é um direito. Reaja contra o reajuste abusivo do plano de saúde e garanta um atendimento justo e acessível.
